A Sá Domingues e Fanti Sociedade de Advogados desenvolve atuação dedicada à advocacia criminal, representando pessoas físicas e jurídicas em diferentes etapas da persecução penal e em procedimentos de natureza sancionatória.
O trabalho do escritório compreende a atuação desde a fase investigativa até o encerramento do processo, incluindo medidas urgentes, Grandes Operações, ações penais, Tribunal do Júri, recursos e procedimentos perante os Tribunais Estaduais, Tribunais Regionais Federais e Tribunais Superiores.
A atuação abrange casos de diferentes naturezas e graus de complexidade, inclusive investigações envolvendo Crimes Midiáticos, Organização Criminosa, Lavagem de Dinheiro, Corrupção, crimes empresariais, econômicos e ambientais.
Cada caso é analisado individualmente, considerando suas particularidades fáticas, probatórias e jurídicas para a definição da estratégia adequada.
Direito Penal e Processo Penal
Atuação na defesa e representação de pessoas físicas e jurídicas em investigações e processos criminais, desde inquéritos policiais e procedimentos investigatórios até ações penais, apelações criminais, recursos perante os Tribunais Superiores, habeas corpus e revisões criminais. O escritório também atua em pedidos de revogação e substituição de medidas cautelares, sejam elas restritivas de liberdade, como as prisões cautelares, ou restritivas de direitos. Possui, ainda, experiência na condução de Crimes Midiáticos, bem como na representação de vítimas e na atuação como assistente de acusação.
Direito Penal Econômico e Empresarial
Atuação em investigações e processos envolvendo Lavagem de Dinheiro, Organização Criminosa, Corrupção, Crimes Contra o Sistema Financeiro Nacional, Evasão de Divisas, Crimes Ambientais, Crimes tributários e societários, inclusive em Grandes Operações conduzidas pela Polícia Civil, Polícia Federal ou outros órgãos de investigação, em todo o território nacional. O escritório também presta assessoria jurídica para empresas e Criminal Compliance, com atuação preventiva na identificação de riscos penais, revisão de procedimentos internos e orientação de empresários, administradores e gestores.
Tribunal do Júri
Atuação especializada em processos de competência do Tribunal do Júri, desde a fase de investigação e instrução até o julgamento em plenário. O sócio Alexandre de Sá Domingues acumula experiência em mais de 400 sessões plenárias do Tribunal do Júri, e o escritório também possui atuação em júris realizados perante a Justiça Federal. A equipe conta, ainda, com experiência em casos de grande repercussão e ampla exposição midiática, nos quais a atuação jurídica exige atenção não apenas aos aspectos processuais e de mérito, mas também aos reflexos que a cobertura pública pode produzir sobre o desenvolvimento do caso e sobre a formação da percepção dos jurados.
Direito Administrativo Sancionador
Atuação na defesa de pessoas físicas e jurídicas em processos administrativos sancionadores, procedimentos disciplinares, ações civis públicas e demais apurações que possam resultar em multas, restrições ou outras penalidades. O trabalho também abrange situações em que os mesmos fatos produzem repercussões simultâneas nas esferas administrativa, cível e criminal, permitindo uma atuação jurídica coordenada e estratégica.
Nossa Missão
Nossa missão é assegurar o absoluto respeito aos direitos e garantias constitucionais de nossos clientes, coibindo qualquer tipo de abuso ou violação das liberdades individuais.