Um Café Pela Ordem | Eduardo Ferrari
No episódio de hoje do Um Café Pela Ordem, recebemos o advogado Eduardo Ferrari, ex-presidente da OAB Guarulhos, conselheiro seccional, pós-graduado em Direito Penal e Processo Penal, e bacharel em…
O que você precisa saber sobre: REVISÃO CRIMINAL
A revisão criminal é uma ação autônoma prevista no Código de Processo Penal que permite a reavaliação de uma condenação penal definitiva. Trata-se de um instrumento excepcional, cabível apenas em…
O que você precisa saber sobre Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)
O conhecido “PACOTE ANTI-CRIME” trouxe algumas mudanças significativas na esfera criminal — alterações mais teóricas, mas também práticas, como o surgimento do Acordo de Não Persecução Penal (ANPP). O sistema…
Considerações sobre a presunção de inocência e a mídia: o que você precisa saber!
A presunção de inocência é um dos princípios fundamentais do direito penal, e resumidamente traz a ideia que toda pessoa acusada de um crime deve ser considerado inocente até que…
Crimes Contra a Honra na Internet
Com o avanço da tecnologia e o uso crescente da internet, redes sociais e aplicativos de mensagens se tornaram espaços comuns para discussões, opiniões e infelizmente, conflitos. Muitas pessoas acabam…
Posso ir à delegacia sem advogado? Esclarecimentos sobre a importância do advogado nessa situação
Quando somos vítimas de um crime, ir até a delegacia naturalmente se torna um ato quase automático, raramente trazendo insegurança ou temor. Entretanto, quando essa ida ocorre de forma não…
Informações gerais sobre prisão preventiva: O que devo saber?
A prisão preventiva é uma medida extrema que pode ser aplicada antes do julgamento, ou seja, durante o curso do processo, antes de uma sentença condenatória. Por limitar um direito…
A Importância da Sustentação Oral na Advocacia
A sustentação oral é um dos instrumentos mais eficazes na defesa dos interesses dos clientes em processos judiciais. Trata-se de um momento decisivo, em que o advogado tem a oportunidade…
Dolo ou Culpa? O que todo mundo deve saber
A diferença entre crime doloso e crime culposo vai além de um conceito jurídico – ela pode ser determinante na definição da responsabilidade penal, na fixação da pena e na…
Seus direitos ao ser preso: O que você precisa saber?
Ser preso é uma situação delicada e muitas vezes assustadora, tanto para a pessoa detida quanto para seus familiares. Nessas horas, é fundamental saber quais são os direitos garantidos pela…